TERMOS DE UTILIZAÇÃO

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• utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento do Serviço ou qualquer atividade realizada no Serviço ou tentar sondar, digitalizar, testar a vulnerabilidade de, ou violar a segurança de qualquer sistema ou rede;
• tentar decifrar, decompilar, desmontar ou modificar de forma inversa qualquer um dos softwares que incluam ou de alguma forma constam de uma parte do Serviço;
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Violações da segurança do sistema ou da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. Podemos investigar e trabalhar com as autoridades policiais para processar utilizadores que violem os Termos. Podemos suspender ou terminar o seu acesso aos Serviços por qualquer motivo em qualquer momento sem aviso prévio.

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Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Se acredita de boa-fé que o seu trabalho foi reproduzido ou está acessível nos Serviços de forma a constituir violação de direitos de autor, por favor forneça ao nosso agente designado as seguintes informações por escrito:

• identificação do trabalho com direitos de autor ou de uma lista representativa de obras com direitos de autor alegadamente infringidas;

• identificação do material alegadamente infringido e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;
• o seu nome, endereço e número de telefone diurno, e um endereço de e-mail, se disponível, para que possamos contactá-lo se necessário;
• Uma declaração de que as informações na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que a parte queixosa está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido;
• Uma declaração de que tem uma boa fé na convicção de que a utilização do material da forma reclamada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; e
• Uma assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo alegadamente infringido.

O nosso agente designado é: Departamento de Marketing da TVU

Após a receção de um aviso de infração reclamada (ou qualquer declaração em conformidade com 17 U.S.C. § 512(c)(3)), removeremos ou desativaremos rapidamente o acesso ao conteúdo alegadamente infringido. Vamos acabar com os privilégios dos utilizadores que infringem repetidamente os direitos de autor. Por favor, note que a lei dos Estados Unidos prevê sanções significativas por falsamente apresentar um aviso de violação de direitos de autor.

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